Última actualização: 7 de Fevereiro de 2024
1. A Musicaclassica.pt e a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
o site musicaclassica.pt afirma que envidará todos os esforços para que seja integralmente cumprida a legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos seus leitores relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização do website jazz.pt pelos seus utilizadores.
Neste sentido, a presente Política de Privacidade visa informar acerca dos seguintes aspectos:
– Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os utilizadores do website musicaclassica.pt;
– Como é que a musicaclassica.pt irá utilizar essa informação;
– Quando é que a musicaclassica.pt poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
– Se e em que condições é que o musicaclassica.pt poderá divulgar os seus dados pessoais a outras entidades;
– Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pela musicaclassica.pt;
– Qual é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais;
– O que são cookies, como é que a musicaclassica.pt os utiliza e como é que pode gerir as suas preferências quanto aos mesmos;
– As medidas técnicas e organizadores de segurança da musicaclassica.pt, com vista a tentar garantir ao leitor a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada.
O website musicaclassica.pt inclui opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook, Instagram, LinkedIn, WhatsApp, Spotify, BlueSky e YouTube.
As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar nos sites da musicaclassica.pt e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada correctamente. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.
O website musicaclassica.pt pode também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes da sua. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.
2. Quem é a entidade responsável pelo tratamento de dados e quem o titular dos dados deve contactar sobre este tema?
Devem ser utilizados os seguintes dados de contacto:
Musicaclassica.pt
Rua José Henriques Coelho n3 4D
2770-103 Paço de Arcos
Telefone: 934481109
Email: henriquemacide@gmail.com
3. Dados que Recolhemos, Finalidade e Tratamento
3.1. A musicaclassica.pt trata os dados pessoais com base num consentimento prévio e expresso do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD.
3.2. Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo JACC são os necessários para o funcionamento das funcionalidades do website, nomeadamento para o envio de newsletters e a submissão de eventos na agenda, que tenha sido expressamente solicitados pelo utilizador através dos formulários do website, incluído os seguintes:
a) Nome;
b) Endereço de correio eletrónico.
3.3. Os dados tratados pela musicaclassica.pt são resultantes de operação diretamente efetuada pelo utilizador no website musicaclassica.pt, através do preenchimento de formulário destinado ao registo para receber newsletter.
Formulário de Newsletter
O serviço de newsletter da musicaclassica.pt será enviada apenas a quem solicitar de forma voluntária receber a mesma.
Os subscritores receberão de forma regular todas as novidades e ofertas relacionadas com a musicaclassica.pt.
A newsletter contém tracking pixels. Estes códigos incluídos no e-mail têm como objectivo gerar dados estatísticos de que necessitamos para avaliar o sucesso do envio.
Se pretender cancelar este serviço bastará clicar no link apresentado no rodapé do e-mail. Se o fizer, os seus dados serão apagados. No mesmo rodapé será possível alterar ou actualizar os seus dados.
Concursos, Passatempos e Promoções
A musicaclassica.pt recolhe ainda dados sobre os seus leitores quando estes participam nos concursos, passatempos ou promoções onde serão recolhidos apenas os dados estritamente necessários. Em certos casos a transmissão de dados implicará a cedência dos mesmos a terceiros, sendo que essa informação, assim como a identificação dos terceiros, constará obrigatoriamente no corpo do texto do passatempo, implicando uma aceitação tácita do participante em relação à cedência dos dados para os fins a que se destinam.
Política de Cookies
O que são cookies?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Para que servem os cookies?
Os cookies além de melhorarem a experiência do utilizador servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Que tipo de cookies utilizamos?
Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:
Cookies permanentes: são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
Cookies de sessão: são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.
Para que fins utilizamos ou poderemos vir a utilizar os cookies?
Cookies estritamente necessários: Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.
Cookies analíticos: São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.
Cookies de funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
Cookies de terceiros: Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.
Cookies de publicidade: Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.
Como pode gerir os cookies?
Os cookies ajudam a tirar o máximo proveito dos websites no entanto, todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respectivo navegador de internet (browser). Depois de autorizar o uso de cookies, o utilizador pode sempre desactivar parte ou a totalidade dos nossos cookies. Para o efeito, o utilizador deve procurar no menu “ajuda” do navegador de internet (browser) ou contactar o fornecedor do navegador de internet (browser).
4. Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais em relação ao tratamento dos mesmos?
De acordo com o RGPD, o titular dos dados tem um conjunto de direitos seguidamente detalhados, que a musicaclassica.pt se obriga escrupulosamente a cumprir:
a) o direito à informação, nos termos definidos nos Artigos 13.º e 14.º do RGPD;
b) o direito de acesso, nos termos definidos no Artigo 15.º do RGPD;
c) o direito à retificação dos seus dados, nos termos definidos no Artigo 16.º do RGPD;
d) o direito ao apagamento, nos termos definidos no Artigo 17.º do RGPD;
e) o direito à limitação do tratamento, nos termos definidos no Artigo 18.º do RGPD;
f) o direito de oposição, nos termos definidos no Artigo 21.º do RGPD;e
g) o direito a não ficar sujeito a decisões automatizadas, nos termos definidos no Artigo 22.º do RGPD;
h) o direito de portabilidade dos dados, nos termos definidos no Artigo 20.º do RGPD;
i) o direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo, nos termos definidos no Artigo 77.º do RGPD.
Direito de Acesso e Retirada do Consentimento
Como titular de dados, tem o direito de aceder, actualizar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais e perceber se estes estão a ser tratados de acordo com a lei em vigor.
